Docentes na Berlinda

De avaliador do processo educativo, o professor passa a ser objeto de avaliação, cujo principal índice é o desempenho de seus alunos; tendência internacional começa a tomar corpo em diversos Estados e é vista com desconfiança por especialistas (Rubem Barros ).Vem aí uma nova onda na educação brasileira. Com o anúncio feito no ano passado pelas secretarias estaduais de educação de São Paulo e de Pernambuco de que vão aderir ao modelo de remuneração por desempenho, já adotado em outros moldes por outros Estados brasileiros, ganha corpo entre os gestores públicos a idéia de que é preciso criar instrumentos de reconhecimento de mérito como forma de melhorar a qualidade do ensino. A proposta, bastante controversa, embute discussões e matizes técnicos e ideológicos refletidos no âmbito da educação. Nas escolas da rede estadual paulista, haverá, a partir deste ano, a criação de uma remuneração extra, dada a professores e funcionários que, coletivamente, atingirem as metas estabelecidas pela Secretaria de Educação a partir dos resultados do Saresp de 2007, a avaliação estadual cujos resultados estavam previstos para o final de fevereiro. A meta contemplará um indicador que conjugará o desempenho na avaliação com os indicadores de fluxo (índices de aprovação e evasão, nos moldes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb do governo federal), freqüência dos professores e critérios de gestão que ainda não estão definidos (os quais devem representar 10% do total da avaliação da escola). Aqueles que trabalham nas escolas que atingirem a meta, que será sempre estabelecida a partir dos resultados da própria unidade, ganharão até três salários extras no final do ano. Tanto o modelo federal como a proposta paulista de busca de melhoria da educação estão fortemente assentados na idéia de responsabilização, ou accountability, no termo consagrado globalmente. Ela pressupõe a introdução de instrumentos de medição que sejam de conhecimento público, para que a sociedade possa cobrar gestores e professores pelos resultados aferidos. Desde o início dos anos 2000, alguns Estados brasileiros, como Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, vêm fazendo tentativas de introduzir a remuneração por desempenho. Mas, além de forte resistência dos professores, as experiências nacionais - que vêm mudando muito desde sua implantação - não atestam de forma definitiva a eficiência da solução, como mostra o estudo "O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil", de Nigel Brooke, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).